Termos de Uso – Mensagens do Bem
Atualizado em 29 de novembro de 2024.
O Mensagens do Bem é o ente gestor do seu próprio site, que pode ser acessado através do link https://mensagensdobem.com.br. Quando falamos “nós” ou “nosso”, referimo-nos à equipe administrativa do Mensagens do Bem. O portal apresenta uma rica diversidade de informações, serviços e conteúdos, e acessá-lo implica em concordar plenamente com nossos termos, condições e políticas.
O site se destaca como uma fonte crucial no espaço digital, provendo conteúdos educacionais e análises detalhadas de uma variedade de produtos e serviços, incluindo curiosidades, atualidades, conselhos de saúde e entretenimento de fontes tanto locais quanto internacionais.
Ressaltamos que interagir com este site requer a aceitação dos Termos de Uso e Política de Privacidade, acessíveis em https://mensagensdobem.com.br/privacy/, de acordo com a legislação pertinente.
Os Termos e Condições Gerais de Uso aqui especificados têm como objetivo clarificar as responsabilidades, deveres e direitos de todos os usuários que exploram ou utilizam o site Mensagens do Brm, como será explicado detalhadamente.
É essencial que você revise cuidadosamente os Termos de Uso antes de prosseguir. Caso discorde dos termos apresentados, solicitamos que não faça uso dos serviços do Mensagens do Bem.
Seção I – Acesso e Uso do Mensagens do Bem
1.1 Ao navegar e interagir com o site Mensagens do Bem, você, como usuário, aceita cumprir os Termos e Condições Gerais de Uso bem como a Política de Privacidade definidos pelo site.
1.2 Ao fazer uso do Mensagens do Bem, você declara ter pelo menos 18 anos de idade e possuir capacidade legal para aceitar e cumprir estes Termos e Condições de Uso.
1.3 Caso não atenda aos requisitos de idade ou capacidade legal exigidos, ou caso não concorde com os Termos e Condições de Uso, você deve se abster de acessar e usar o Mensagens do Bem, assim como qualquer outro site ou serviço associado.
Seção II – Canais de Comunicação Direta
2.1 O Mensagens do Bem oferece um serviço de suporte ao usuário para esclarecimentos, resolução de questões, registro de reclamações ou obtenção de informações adicionais sobre produtos e serviços disponíveis no site.
2.2 Para contato, os usuários devem preencher o formulário disponível no endereço: https://mensagensdobem.com.br/contact/.
Seção III – Obrigações e Responsabilidades
3.1 Compromisso com os Termos e Política de Privacidade
Ao utilizar o Mensagens do Bem, você confirma que leu, entendeu e aceitou todos os termos e condições, além da Política de Privacidade do site.
3.2 Links para Sites de Terceiros
O Mensagens do Bem fornece links para sites externos, os quais podem incluir serviços ou produtos de parceiros. Estes links são fornecidos sem qualquer gestão direta por parte do Mensagens do Bem sobre essas transações.
3.3 Termos dos Sites Parceiros
Ao acessar sites parceiros através do Mensagens do Bem, você deve concordar com os termos de uso e políticas de privacidade específicos desses sites externos.
3.4 Isenção de Responsabilidade por Conteúdos de Terceiros
O Mensagens do Bem não é responsável pelas informações, termos ou políticas de produtos e serviços de terceiros, nem pelas transações realizadas com tais entidades.
3.5 Proteção Contra Softwares Maliciosos
O Mensagens do Bem se exime de responsabilidade por danos causados por vírus ou outros malwares que possam ser contraídos durante a navegação. Recomenda-se o uso de software de segurança atualizado.
3.6 Limitação de Responsabilidade
O Mensagens do Bem não se responsabiliza por danos resultantes do uso inadequado do site ou em situações de força maior.
3.7 Transações Financeiras
O Mensagens do Bem não solicita pagamentos, depósitos ou transferências bancárias para a liberação de quaisquer produtos financeiros.
3.8 Alertas de Segurança
Não enviamos e-mails solicitando informações pessoais, registros ou com anexos executáveis. Caso receba tais e-mails, por favor, informe através do nosso formulário de contato em https://mensagensdobem.com.br/contact/.
Seção IV – Diretrizes de Conduta e Restrições
Os Termos de Serviço do Mensagens do Bem estabelecem normas claras sobre a interação adequada com nosso site e o conteúdo disponível. É terminantemente proibido:
- Utilizar o site para fomentar, realizar ou apoiar atividades ilícitas, violando assim leis e normativas em vigor, tanto local quanto internacionalmente.
- Infringir leis ou regulamentos em qualquer nível, seja local, estadual, nacional ou internacional, por meio da interação com nosso site.
- Violar direitos de propriedade intelectual, seja dos materiais pertencentes ao Mensagens do Bem ou de terceiros, através do uso não autorizado de conteúdos.
- Engajar-se em comportamentos como assédio, abuso, difamação, ou discriminação contra indivíduos ou grupos, baseando-se em atributos legalmente protegidos.
- Divulgar deliberadamente informações que sejam falsas ou enganosas, afetando negativamente a confiabilidade e a integridade do conteúdo oferecido no site.
- Propagar vírus ou outros códigos maliciosos que possam comprometer a segurança de nosso serviço, de outros sites conectados ou da infraestrutura da internet.
- Coletar ou monitorar informações pessoais de outros usuários sem obter um consentimento claro e expresso, violando a privacidade alheia.
- Realizar atividades como spam, phishing, pharming, pretexting, bem como técnicas de spidering, crawling ou scraping, que comprometam a funcionalidade do site.
- Utilizar o site para a distribuição de conteúdo que seja obsceno ou de natureza questionável, contrariando normas éticas e morais.
- Tentar burlar, desativar ou de outra forma comprometer as medidas de segurança implementadas pelo Mensagens do Bem ou por entidades associadas.
Nos reservamos o direito de interromper ou suspender seu acesso aos nossos serviços e sites associados, caso ocorra violação destas diretrizes.
Seção V – Condições de Garantia e Limitações de Responsabilidade
O acesso ao nosso serviço pode apresentar instabilidades, e não asseguramos que seja completamente seguro ou livre de erros. Também não garantimos a precisão ou a confiabilidade dos resultados obtidos pelo uso do serviço, que pode ser suspenso ou interrompido sem aviso prévio.
Você reconhece e concorda que toda a responsabilidade pelo uso ou pela impossibilidade de uso do serviço é exclusivamente sua. O serviço é oferecido “como está” e “conforme disponível”, sem quaisquer garantias, explícitas ou implícitas.
O Mensagens do Bem e seus representantes não se responsabilizam por quaisquer danos, perdas ou reivindicações que possam surgir do uso do serviço, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis, decorrentes do uso de quaisquer serviços ou produtos fornecidos pelo Mensagens do Bem.
Nas jurisdições que não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nossa responsabilidade estará limitada ao máximo permitido pela legislação aplicável.
Seção VI – Vigência e Prazo Decadencial
6.1 Duração dos Termos
Os Termos e Condições Gerais de Uso do Mensagens do Bem permanecerão em vigor por tempo indeterminado, até que sejam alterados ou revogados por uma nova notificação.
6.2 Limitação Temporal para Ações Legais
Qualquer ação legal ou procedimento administrativo ligado ao uso do Mensagens do Bem, como estipulado nestes Termos de Uso ou na Política de Privacidade, deve ser iniciado dentro de um prazo máximo de 90 dias após o evento que motivou tal ação.
Seção VII – Legislação Vigente e Competência Jurisdicional
Os Termos e Condições de Uso e a Política de Privacidade do site são regidos conforme as leis da República Federativa do Brasil. Isso inclui a observância à Constituição Federal, ao Código Civil, ao Código de Defesa do Consumidor, ao Marco Civil da Internet e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Seção VIII – Propriedade Intelectual e Limitações de Responsabilidade
8.1 Proteção de Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponíveis no Mensagens do Bem, incluindo aqueles fornecidos pelo site e seus parceiros, estão sob proteção das leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibido reproduzir, modificar, distribuir, exibir ou criar obras derivadas desses materiais sem a autorização expressa e escrita do Mensagens do Bem.
8.2 Exclusão de Responsabilidade
O Mensagens do Bem se exime de responsabilidade por quaisquer conteúdos gerados pelos usuários, tais como comentários em fóruns ou redes sociais, bem como por quaisquer danos diretos ou indiretos que possam advir do uso do site.
8.3 Gestão de Violações
O Mensagens do Bem detém o direito de remover qualquer conteúdo que infrinja estes termos, particularmente aqueles que sejam ilegais, ofensivos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros. O Mensagens do Bem também pode desativar as contas de usuários que não respeitem os termos estipulados.
Seção IX – Modificações nos Termos e Condições
O Mensagens do Bem reserva-se o direito de alterar, suspender ou interromper quaisquer aspectos de seus serviços a qualquer momento, sem a obrigação de notificação prévia. Nestas circunstâncias, não é necessário fornecer explicações aos usuários ou a terceiros sobre as mudanças efetuadas.
A utilização contínua do site após tais alterações constitui uma aceitação tácita dos Termos e Condições modificados. Se discordar das alterações propostas, recomenda-se descontinuar o uso do site.
Seção X – Contato com o Mensagens do Bem
Para quaisquer dúvidas ou sugestões relacionadas aos nossos serviços, incentivamos você a entrar em contato com nossa equipe de suporte ao cliente. Visite https://mensagensdobem.com.br/contact/ e preencha o formulário para enviar sua mensagem de maneira eficiente e direta.
